Projetos

Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Chapecó e Irani e Bacias Contíguas

Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Chapecó e Irani e Bacias Contíguas

O objetivo deste projeto é fortalecer o planejamento de curto médio e longo prazo, definindo e trabalhando ações prioritárias para o processo de mobilização, sensibilização e estruturação do Comitê Chapecó Irani nos 52 municípios que pertencem à área de abrangência do Comitê através das seguintes ações:

• Viabilizar a participação de membros do Comitê em atividades referente a recursos Hídricos;
• Promover ações de fortalecimento das discussões referente a Recursos Hídricos;
• Promover o Comitê Chapecó e Irani por meio de participação em eventos;
• Participar ativamente na formação do Comitê do Rio Uruguai;
• Identificar, levar informações e promover discussões sobre conflitos de uso da água na busca de soluções que garantam a múltipla utilização deste recurso;
• Gerar mapas e material de apoio para planejamento;
• Gerar material de divulgação como banners, pastas e folders;
• Elaborarção de projeto “Guarda Chuvas” de preservação e recuperação de mananciais de abastecimento da Região Hidrográfica.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina – SDS, firmou um convênio com o Consórcio Iberê para a Criação do Comitê de Bacia dos Rios Chapecó e Irani. O Consórcio Iberê secretariou todo o processo de constituição do comitê, desde a organização das audiências públicas até a publicação do decreto estadual de criação. O Comitê já foi aprovado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos em junho de 2010. O Comitê é um órgão colegiado, deliberativo e normativo com a atuação na área territorial compreendida pela bacia hidrográfica. Funciona como um ‘parlamento das águas’, ou seja, um colegiado permanente, onde os representantes dos diversos segmentos das comunidades pertencentes a bacia hidrográfica encontram-se para discutir os problemas decorrentes dos diversos usos dos recursos hídricos, sugerindo soluções e definindo ações para preservação da quantidade e da qualidade das águas, além de indicar os responsáveis pela execução das intervenções. É formado por representantes dos poderes público estadual e federal, sociedade civil e usuários de recursos hídricos.

Projeto de Preservação, Conservação, Recuperação e Manutenção das Matas Ciliares

Projeto de Preservação, Conservação, Recuperação e Manutenção das Matas Ciliares

O objetivo deste projeto é promover o Desenvolvimento Sustentável, fortalecendo políticas públicas como a Política Nacional de Recursos Hídricos e o Programa Nacional de Educação Ambiental e Agricultura Familiar, dirimindo conflitos de uso de áreas de preservação permanente na região de abrangência do Consórcio Iberê por meio de ações que visam à proteção, restauração e preservação das áreas de mata ciliar com intervenções construídas coletivamente, envolvendo vertente comunitária e institucional, atendendo a demanda das áreas prioritárias da CASAN.

Objetivos específicos:
• Planejar as ações pautadas na técnica de forma participativa e integradas com o grupo de trabalho do Consórcio Iberê;
• Promover a sensibilização ambiental e programas de educação ambiental com agricultores familiares (beneficiários), escolas e público em geral, a fim de obter uma conscientização acerca da importância da preservação ambiental, com ênfase nos Recursos Hídricos;
• Planejar a execução do projeto de recuperação da mata ciliar nas áreas degradadas dos mananciais, a fim de proporcionar uma água de melhor qualidade;
• Divulgar a Política, o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos e as ações do Comitê de Gerenciamento de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Chapecó, Irani e Bacias Hidrográficas contíguas;
• Auxiliar no cadastramento de usuários de água;
• Realizar assistência técnica e monitoramento da implantação do projeto;
• Avaliar as ações realizadas, divulgar a metodologia e os resultados obtidos;

Projeto de Educação Ambiental nas Escolas

Projeto de Educação Ambiental nas Escolas

O objetivo deste projeto é contribuir para o processo de educação ambiental, através da educação formal em escolas estaduais, municipais e particulares de abrangência do Consórcio Iberê. Em vários municípios o projeto estende-se também à comunidade.

Objetivos específicos:
• Identificar os problemas ambientais que impactam as escolas e a comunidade onde está inserida;
• Capacitar professores e diretores em educação ambiental;
• Promover seminários de troca de experiências desenvolvidas localmente;
• Estabelecer um programa permanente anual, de atividades de educação ambiental na agenda das escolas;
• Criar um banco de dados das experiências bem sucedidas de educação ambiental disponível gratuitamente na Internet.

Projeto Protetor Ambiental Voluntário

Projeto Protetor Ambiental Voluntário

O objetivo deste projeto é capacitar cidadãos para atuar como educador e fiscalizador ambiental no âmbito do Consórcio Iberê.

Objetivos específicos:
• Realizar curso de capacitação de multiplicadores de conhecimentos inerentes a meio ambiente.
• Proporcionar aos integrantes do projeto, condições de atuar na formulação de denúncias concretas para uma melhor eficácia no atendimento de crimes ambientais, proporcionando assim, um retorno imediato dos reclamos sociais frente ao meio ambiente.
• Dar condições aos integrantes do projeto de difundirem a prática de proteção, através de um programa de Educação Ambiental.

Projeto Seminário das Escolas

Projeto Seminário das Escolas

O objetivo deste projeto é juntamente com instituições parceiras, realizar o Seminário das Escolas, beneficiando os participantes.

Objetivos específicos:
• Incentivar, divulgar e socializar as experiências, pesquisas e atividades culturais referentes à preservação do meio ambiente entre educadores e estudantes de escolas municipais, estaduais e particulares; órgãos governamentais; não-governamentais e a comunidade em geral dos municípios de abrangência do Consórcio Iberê;
• Confirmar que os Seminários constituem-se em uma experiência de relevância para sistematizar e implementar Projetos e /ou Programas de Educação Ambiental.

Projeto Águas Subterrâneas

Projeto Águas Subterrâneas

O objetivo deste projeto é verificar como esses efeitos da atividade humana, afetam o comportamento e a qualidade das águas subterrâneas, bem como definir um programa de proteção destes recursos na região correspondente ao Consórcio Iberê.

Objetivos específicos:
• Definir o comportamento dos aqüíferos existentes e sua relação com os elementos geológicos, a qualidade físico/química e a distribuição das águas subterrâneas na região;
• Verificar se existe um zoneamento hidrogeológico, evidenciando os parâmetros que mais condicionaram estas zonas.
• Gerar um banco de dados georreferenciados de poços tubulares e fontes construídas na área;
• Obter uma carta de vulnerabilidade natural dos sistemas aqüíferos;
• Caracterizar as fontes potenciais de poluição expressas, pelas diferentes classes de uso do solo, verificando a relação com as zonas de vulnerabilidade e acompanhar os reflexos na qualidade das águas subterrâneas;
• Gerar um mapa de risco à contaminação das águas subterrâneas;
• Prever possíveis alterações futuras na qualidade das águas subterrâneas em relação ao uso do solo;
• Estabelecer um programa de proteção das águas subterrâneas na área em estudo e em relação ao uso do solo.

A partir deste projeto, foi criado o SIMAS - Sistema de Informações Ambientais de Águas Subterrâneas nos municípios integrantes do Consórcio Iberê e criadas as seguintes leis municipais:
Águas de Chapecó: Lei Municipal Nº 1.300/2001, de 22 de Agosto de 2001.
Cordilheira Alta: Lei Municipal Nº 466/2001, de 29 de março de 2001.
Chapecó: Lei Ordinária Nº 4413/2002, de 30 de Abril de 2002.
Guatambú: Lei Municipal Nº 446/2001, de 13 de Abril de 2001.
Caxambú do Sul: Lei Municipal Nº 935/2001, de 27 de Março de 2001.
Planalto Alegre: Lei Municipal Nº 251/2001, de 26 de Abril de 2001.
São Carlos: Lei Municipal Nº 977/2001, de 28 de Março de 2001.

Projeto Dejetos de Suínos

Projeto Dejetos de Suínos

O objetivo deste projeto é buscar a integração dos municípios da área de atuação do Consórcio Iberê na busca de soluções compartilhadas para o problema da degradação ambiental causada por dejetos suínos, visando à compatibilização entre a atividade econômica, o bem estar da população e a conservação da natureza.

Objetivos específicos:
• Propor a classificação e delimitação, na área de atuação do Consórcio, de zonas de diferentes prioridades de intervenção sobre a poluição causada por dejetos suínos visando fundamentar regulamentações municipais;
• Recomendar formas de atuação preventiva e corretiva para poluição decorrente da suinocultura intensiva em sistemas confinados, particularizadas para cada uma das zonas propostas;
• Organizar e capacitar os suinocultores em práticas ambientalmente sustentáveis na região de abrangência do Iberê;
• Reduzir o volume de dejetos através do incentivo e capacitação dos suinocultores na adoção de técnicas de manejo e instalação de equipamentos ambientalmente adequados para a criação de suínos;
• Promover a recuperação de áreas de preservação permanente degradadas pela suinocultura;
• Eleger sistemas de tratamento de dejetos, fornecer recursos para instalação desses sistemas em regime demonstrativo visando a difusão de tecnologia e identificar unidades de produção nas quais serão implantados;
• Eliminar focos de contaminação dos corpos hídricos das bacias selecionadas, através da otimização e implementação de sistemas de manejo, armazenamento e tratamento de dejetos e de resíduos orgânicos de suínos, que contemplem agregação de valor aos produtos da atividade suinícola, com o devido licenciamento ambiental;
Incentivar a regularização ambiental das atividades suinícolas inseridas na área do projeto.

Projetos Resíduos Sólidos

Projetos Resíduos Sólidos

O objetivo deste projeto é promover a educação ambiental como um processo educativo e participativo através de programas e atividades específicas, visando implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Objetivos específicos:
• Incentivar o processo de coleta seletiva de resíduos;
• Elaborar o plano municipal ou intermunicipal de gerenciamento de resíduos sólidos dos municípios integrantes;
• Realizar trabalhos de educação ambiental na comunidade escolar e em geral.

PGIRS Chapecó

PGIRS Chapecó

Bibliografias